Advocacia Societária
O papel dos especialistas em direito societário é de auxiliar na organização da estrutura de governança, que é vital para o desenvolvimento de uma empresa. Cada empresa necessita de uma estrutura societária específica, de acordo com seu mercado e suas necessidades.
Possuímos um portfólio de serviços completo. Atuamos na negociação e elaboração de acordos e contratos, tais como:
• Contratos de compra e venda de participação societária (e demais contratos acessórios usuais em transações de fusões e aquisições);
• Contrato de compra e venda de ativos;
• Contrato de compra e venda de estabelecimentos;
• Acordos de investimento;
• Acordos de acionistas;
• Memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, cartas de intenção, dentre outros instrumentos jurídicos.
Advocacia e Assessoria Tributária
Nosso escritório de advocacia atua com Direito Tributário em Londrina de forma integrada, prestando abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados pelas esferas federal, estadual e municipal.
O que fazemos
• Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e ações judiciais em matéria tributária, inclusive previdenciária e aduaneira, nas esferas federal, estadual e municipal;
• Atuação nos processos com constante acompanhamento da evolução da legislação, da doutrina e da jurisprudência;
• A atuação em ações judiciais envolvendo o questionamento de tributos federais, estaduais e municipais, tais como ações cautelares em geral, ações anulatórias de débito fiscal, ações declaratórias, repetições de indébito tributário, mandados de segurança, ações de execução fiscal e demais ações incidentais, em disputas extrajudiciais e/ou judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, desde a primeira instância até a última, nos Tribunais Superiores, inclusive com sustentação oral em todas as fases processuais cabíveis;
• Administração de passivo fiscal tributário em todas as esferas, possibilitando a extinção ou a redução de valores indevidamente cobrados, identificando o melhor momento para pagamento ou parcelamento das dívidas, de modo a proteger a sociedade empresária, sobretudo para busca de sua recuperação e defesa de seus interesses.
Advocacia Penal Tributária e Planejamento Tributário
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Estudos prévios e análises específicas da legislação vigente com vistas a otimizar os custos tributários, objetivando a economia e a prevenção de multas e penalidades tributárias, bem como o máximo aproveitamento dos benefícios e incentivos legais existentes.
ADVOCACIA PENAL TRIBUTÁRIA
Diante dos riscos e possíveis consequências também para as empresas e não somente para os indivíduos, como ocorre na advocacia criminal tradicional, a atuação da equipe abrange os seguintes serviços:
• Acompanhamento em Inquéritos Policiais;
• Acompanhamento de procedimentos no Ministério Público;
• Defesas em processos penais por inadimplemento de ICMS, IPI, Contribuições Previdenciárias e outros tributos;
• Defesa em processos penais em sonegação fiscal;
• Consultoria Jurídica preventiva.